Busca por "Decisão judicial"

Mudanças e avanços civilizatórios

Mudanças e avanços civilizatórios

O ato de cumprir a decisão judicial é resultado de avanço civilizatório, assim como a discussão dessas decisões, com eventual revisão

Sexta - 17/02/2023 às 14:41

Professores da rede estadual do Piauí decidem manter greve mesmo após decisão judicial

Professores da rede estadual do Piauí decidem manter greve mesmo após decisão judicial

A decisão foi do desembargador Oton Mário José do Tribunal de Justiça do Piauí

Segunda - 18/04/2022 às 16:02

Governador expulsa ex-prefeito Ronaldo Lages dos quadros da Polícia Civil

Governador expulsa ex-prefeito Ronaldo Lages dos quadros da Polícia Civil

Ele foi excluído da pasta devido uma decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos da ação civil por improbidade administrativa

Sexta - 04/02/2022 às 09:34

"Falta de solidariedade com a população", diz Firmino sobre funcionamento de supermercados

O prefeito fez duras críticas à decisão judicial que autorizou abertura dos supermercados em Teresina

Sábado - 27/06/2020 às 09:52

Nucepe atende decisão judicial e suspende concurso da Semec

Nucepe atende decisão judicial e suspende concurso da Semec

Órgão foi o responsável pela realização das provas do concurso da Semec que visava contratação de professores

Terça - 07/01/2020 às 18:50

Prefeitura de Teresina tenta, mais uma vez, burocratizar transporte por aplicativos

Prefeitura de Teresina tenta, mais uma vez, burocratizar transporte por aplicativos

A Lei atual é objeto de decisão judicial liminar, no qual o TJ-PI proibiu a Prefeitura de implementar pontos inconstitucionais

Quarta - 18/12/2019 às 20:50

Redução na tarifa de energia no Piauí é suspensa pela Justiça

Redução na tarifa de energia no Piauí é suspensa pela Justiça

Decisão judicial compromete economia que o consumidor piauiense teria a partir do dia 2 de dezembro

Quinta - 05/12/2019 às 19:24

Juiz federal determina reforma e concurso público na Maternidade Dona Evangelina Rosa

Juiz federal determina reforma e concurso público na Maternidade Dona Evangelina Rosa

A decisão judicial também determina que os recém-nascidos internados irregularmente no Centro Cirúrgico da MDER sejam transferidos para outras maternidades

Quinta - 03/10/2019 às 13:58

Decisão judicial devolve redes sociais a vítima de hackers no Piauí

Decisão judicial devolve redes sociais a vítima de hackers no Piauí

A decisão da Justiça é pioneira na jurisprudência nacional foi prolatada pela Central de Inquéritos da Comarca de Teresina

Quinta - 19/09/2019 às 11:48

Agespisa reintegra 25 funcionários após decisão judicial

Agespisa reintegra 25 funcionários após decisão judicial

A reintegração acata uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI)

Segunda - 17/06/2019 às 09:41

Deputado tem candidatura à reeleição homologada mesmo estando preso

Deputado tem candidatura à reeleição homologada mesmo estando preso

A candidatura, no entanto, ainda depende de decisão judicial para ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Terça - 24/07/2018 às 15:07

Justiça mantém concurso para agentes penitenciários do Piauí

Justiça mantém concurso para agentes penitenciários do Piauí

Com a decisão judicial, o certame, que já estava em andamento, prossegue.

Segunda - 26/06/2017 às 16:06

Aécio Neves cria nova crise institucional: Senado não vai cumpri ordem do STF

Aécio Neves cria nova crise institucional: Senado não vai cumpri ordem do STF

Parecer do Senado impede afastamento de parlamentar por decisão judicial

Sexta - 06/10/2017 às 18:10

Assaltantes de carros-fortes foram libertados pela Justiça

Assaltantes de carros-fortes foram libertados pela Justiça

Greco prendeu 100 bandidos em 2017, muitos estão livres por decisão judicial

Terça - 20/02/2018 às 12:02

Chega ao Brasil primeira chimpanzé libertada por habeas corpus

Chega ao Brasil primeira chimpanzé libertada por habeas corpus

Chega hoje (5) ao Brasil a primeira chimpanzé do mundo a ser transferida de um zoológico para um santuário de animais por meio de decisão judicial

Quarta - 05/04/2017 às 10:04

Mesa ignora determinação do STF e mantém Aécio no cargo de senador

Mesa ignora determinação do STF e mantém Aécio no cargo de senador

Nem a Constituição nem o Regimento preveem o ‘afastamento' por decisão judicial, diz nota

Terça - 13/06/2017 às 11:06

Após decisão judicial, ex-empresária de Anitta debocha da funkeira: \

Após decisão judicial, ex-empresária de Anitta debocha da funkeira: \"

ganha causa justiça ex-empresária anitta

Quarta - 15/07/2015 às 09:07

Claudia Rodrigues volta a ser contratada da Globo após decisão judicial

Claudia Rodrigues volta a ser contratada da Globo após decisão judicial

A atriz estava afastada de emissora desde que revelou sofrer de esclerose múltipla

Sexta - 21/09/2018 às 12:09

Decisão judicial faz Vale parar maior mina de Minas

Decisão judicial faz Vale parar maior mina de Minas

A sentença determina que a mineradora deixe de lançar rejeitos ou praticar qualquer atividade capaz de aumentar os riscos de oito barragens em quatro municípios

Terça - 05/02/2019 às 11:02

Cantor Belo retorna à prisão por decisão judicial

Cantor Belo retorna à prisão por decisão judicial

Piauí Hoje

Quinta - 13/03/2008 às 04:03

Donald Trump recorre de decisão judicial que derrubou veto a imigrantes

Donald Trump recorre de decisão judicial que derrubou veto a imigrantes

Momentos antes, presidente americano criticou liminar: "Decisão é ridícula"

Domingo - 05/02/2017 às 12:02

Coletivo de advogados pede a prisão em flagrante de Moro

Coletivo de advogados pede a prisão em flagrante de Moro

Sérgio Moro é acusado de descumprimento de decisão judicial

Segunda - 09/07/2018 às 03:07

UESPI não recebeu citação do MPT, tampouco decisão judicial

UESPI não recebeu citação do MPT, tampouco decisão judicial

Piauí Hoje

Sexta - 15/01/2010 às 03:01

STF suspende ação trabalhista de R$ 17 bilhões contra Petrobras

STF suspende ação trabalhista de R$ 17 bilhões contra Petrobras

Liminar suspende efeitos de decisão judicial sofrida pela empresa no TST

Sexta - 27/07/2018 às 16:07

Abraji repudia decisão judicial que coloca em risco sigilo da fonte

Abraji repudia decisão judicial que coloca em risco sigilo da fonte

sigilo fonte quebra justiça

Quinta - 18/12/2014 às 23:12

Ministério Público pede interdição imediata da Delegacia de Barras

Ministério Público pede interdição imediata da Delegacia de Barras

O Estado do Piauí tem 72 horas a partir da decisão judicial para apresentar justificativa

Segunda - 19/03/2018 às 15:03

SINDSERM pede urgência no cumprimento de decisão judicial para novo bloqueio em conta do Fundef

SINDSERM pede urgência no cumprimento de decisão judicial para novo bloqueio em conta do Fundef

Como previsto em lei, 60% do precatório deve ser aplicado na remuneração de profissionais do magistério e 40% em manutenção e ensino

Terça - 14/11/2017 às 14:11

Barracas são demolidas na Praia do Coqueiro após decisão judicial

Barracas são demolidas na Praia do Coqueiro após decisão judicial

A Justiça entendeu que as barracas foram instaladas sem autorização da SPU

Quarta - 13/06/2018 às 12:06

Ex-chefe do tráfico da Mangueira é transferido para o presídio Bangu 1

Ex-chefe do tráfico da Mangueira é transferido para o presídio Bangu 1

Decisão Judicial Cadeia Bangu Rio de Janeiro Tráfico

Sábado - 11/01/2014 às 03:01